Relatório de Segurança Interna - 2010

É um documento extenso. Normalmente toma-se conhecimento dele pela imprensa. Mesmo os que estão ligados por razões profissionais ligados à área do conhecimento e da resposta à criminalidade [e em geral da segurança interna de que esta é uma das vertentes] não o lêem. Por ser longo ou porque se bastam com ideias gerais, ou porque a sua função dispensa saber tais coisas.

Tomei conhecimento dele aqui no blog "Das Ciências Forenses". São 243 páginas. Datado de 25 de Março do corrente ano. Não passível de ser copiado, nem por excerto. 

A Assembleia resolve...

Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011

Eleição para o Conselho Superior de Informações

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 18.º da Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, designar para o Conselho Superior de Informações os seguintes Deputados:

Efectivos:

José Manuel de Matos Correia.

Vitalino José Ferreira Prova Canas.

Suplentes:

Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.

Aprovada em 30 de Setembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

Resolução da Assembleia da República n.º 127/2011

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, eleger para o Conselho Superior de Segurança Interna os seguintes Deputados:

Teresa de Andrade Leal Coelho.

Alberto Bernardes Costa.

Aprovada em 30 de Setembro de 2011.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.